Maria Esperança de Paula e Túlio Mafra Sanches
Diante do aumento significativo na oferta de
cursos e de ações educacionais na modalidade EaD verificados no Brasil, bem
como do crescente interesse de setores públicos e privados na modalidade,
torna-se fundamental implementar medidas que a regulamentem, disciplinem e
estabeleçam critérios que garantam sua oferta e a observação de padrões de qualidade
aderentes às necessidades, direitos e interesses da sociedade brasileira.
Notadamente a utilização da EaD no Ensino
regular e no de caráter acadêmico se recente da ausência dessa regulamentação
legal, o que sujeita a sociedade brasileira ou à baixa qualidade de cursos e
certificações indiscriminadamente oferecidos, ou à simples impossibilidade de
sua oferta e das ricas possibilidades que apresenta.
Os critérios de qualidade recomendados pelo
Ministério da Educação são parâmetros importantes, mas frágeis diante da
ausência de uma correta regulamentação, infelizmente observada na maior parte
dos municípios e estados brasileiros.
Esse artigo trará reflexões
sobre os desafios da Institucionalização da Educação a Distância no Brasil e sobre
a necessidade de avanços em sua regulamentação, que poderá, em última análise,
contribuir efetivamente com a democratização e a ampliação da oferta de
Educação no país, assim como favorecer melhores padrões de qualidade.
Palavras-chave:
Legislação da EaD, Institucionalização da Educação a Distância no Brasil, Oferta
e padrões de qualidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário